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Assis conquista R$ 600 mil para a Saúde

Quinta-feira, 01 de março de 2012

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Município foi contemplado com Emenda de Iniciativa Popular

Assis está na relação dos municípios contemplados com um benefício do governo federal denominado “Emenda de Iniciativa Popular” que visa complementar as receitas para investimentos em saúde e saneamento nos municípios de até 50 mil habitantes. A destinação se deu em razão da qualidade e objetivos do projeto apresentado pelo Governo Municipal, o que culminou com a seleção de Assis Chateaubriand para a lista dos beneficiados, para receber R$ 600 do Ministério da Saúde, que devem ser aplicados, impreterivelmente, em construção, reforma e ampliação de prédios que servem à saúde da população. Em recente Audiência Pública realizada pela Administração, com a presença de vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e população em geral, ficou decidido que  o recurso será utilizado na reforma do prédio do Posto de saúde Central. Porém, um novo entendimento da secretaria Municipal de Saúde este estudando a possibilidade de investir esse recurso em um novo prédio, sem prejuízo para o município, o que colocaria as instalações atuais à disposição de outros órgãos ligados à Prefeitura.
Para que o dinheiro seja liberado, o projeto depende ainda de uma aprovação final do MS. A prefeita Dalila José de Mello disse que os Departamentos de Projetos e de Engenharia estão empenhados em apresentar o melhor possível, em tempo hábil. Nossas equipes têm demonstrado que estão afinados em grandes e pequenos projetos. Por isso temos conseguidos grandes conquistas no nosso governo. Essa é mais uma delas que não teremos dificuldades em conseguir”, declara.
Dalila disse que a reforma ou construção de um novo prédio do Posto de saúde vai proporcionar melhor atendimento para a população e melhores condições de trabalho para o os profissionais que lá atuam. “Vamos fazer uma grande sala de atendimentos com mais conforto, melhores instalações de consultórios, banheiros, farmácia e salas administrativas”, salienta a prefeita.

O recurso
Na Emenda de Iniciativa Popular os municípios devem decidir onde querem empregar esses recursos em audiência pública, com participação da população, e devem enviar suas emendas à Comissão do Orçamento. O recurso deve ser utilizado para obras estruturantes e cada município deve escolher uma única ação. Eles já estão assegurados no Orçamento Geral da União de 2012.
A emenda de iniciativa popular irá beneficiar 4,9 mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes.  As emendas serão de R$ 300 mil para cidades com até 5 mil habitantes; de R$ 400 mil para cidades de 5.001 até dez mil habitantes; de R$ 500 mil para cidades de 10.001 até 20 mil habitantes; e de R$ 600 mil para cidades de 20.001 até 50 mil habitantes. No total, são R$ 2,6 bilhões do Orçamento da União para as emendas de iniciativa popular.

Investimento irá proporcionar mais comodidade aos atendimentos do Posto de Saúde Central Crédito: Aldo Nunes
Legenda: Investimento irá proporcionar mais comodidade aos atendimentos do Posto de Saúde Central

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