Terça-feira, 27 de agosto de 2013
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Assis Chateaubriand – A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand apresentou para discussão na manhã de ontem (26), durante Audiência Pública o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014. Estiveram presentes o prefeito municipal Marcel Micheletto, o vice-prefeito João Aparecido Pegoraro, o presidente da Câmara de Vereadores, Aguinaldo Romanini, além dos vereadores, Madalena Rech, Luiz Quemel, Donizete Borges, César Lulu e Francisco de Nascimento, Edson de Oliveira, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (ACIAC), Edson de Oliveira, secretários, diretores e munícipes.
A apresentação foi realizada pelo consultor João Alberto Rachele, da LB Assessoria Treinamento de Pessoal Ltda.
O PPA é um instrumento que materializa as políticas públicas, estabelecidas no plano de longo prazo, traduzindo-as em diretrizes, programas, ações e metas a serem implementadas num período de quatro anos. Esta previsto para este período mais de R$ 36 milhões.
Já a LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente, e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Conforme apresentado na audiência, a previsão de receita para o ano de 2014 será de R$ 79.700.000,00 que compreende receitas próprias R$ 10.987.000,00, transferências da União 21.764,000, transferências do Estado R$ 19.932.000.00, transferências do Fundeb R$ 8.800,000,00, transferências de instituições privadas e pessoas R$ 6.000,00 e receitas de capital (operações de crédito, alienação de bens e convênios) R$ 18.211.000,00.
As previsões de despesas para o próximo ano correspondem ao mesmo número da receita. Destaque para o setor de educação, onde serão investidos mais de R$ 17. 500.000,00. Já a saúde deverá receber mais de R$ 13.300.000,00 (inclui-se reforma e ampliação das Unidades de Saúde e aquisição de veículos e ampliação e melhoria no atendimento a população). No setor da Assistência Social serão R$ 6 milhões, sendo destes mais de R$ 3.200.000,00 serão investimentos na construção do Território da Juventude.
Estão previstos ainda, investimento na ordem de R$ 1.500.000,00 para a oitava etapa das obras do Teatro Municipal. R$ 19.398.000,00 serão investidos no programa Gestão Municipal de Urbanismo, sendo que deste montante R$ 12.957.000,00 são de investimentos na área de pavimentação das vias urbanas, melhorias de parques, praças e jardins, revitalização da Avenida Tupãssi, ciclovias, obras de iluminação pública, aquisição de área para ampliação do cemitério municipal Jardim da PAZ e melhorias no Campo Santo, aquisição de área para ampliação do aterro sanitário e melhorias no espaço existente, outros investimentos.
Já para pasta da agricultura estão previstos a aplicação de R$ 2.453.000,00. E para a Gestão Municipal de Transportes serão aplicados R$ 3.497.000,00 (manutenção e melhorias das estradas vicinais)
No programa municipal de desenvolvimento econômico (indústria, comércio e turismo), há previsão de aplicação de R$ 733.000,00.
O presidente da ACIAC, empresário Edson de Oliveira parabenizou a iniciativa do Poder Executivo pois pela primeira vez na história a entidade foi convidada para discutir assuntos tão importantes. “Pela primeira vez na história a ACIAC, os empresários puderam discutir, propor, serem ouvidos, enfim participar ativamente deste planejamento e o resultado foi positivo, pois para quem tinha apenas 60 mil reais deixados pela administração anterior para serem aplicados na industrialização de nossa cidade, hoje conseguimos propor para o próximo ano 733 mil. Isto é resultado de uma administração que tem diálogo com todos os setores da sociedade”, destacou.
Na oportunidade, o prefeito Marcel Micheletto afirmou que a audiência pública foi altamente positiva. “Demonstramos para a comunidade os investimentos que queremos realizar nos próximos anos e principalmente nossa preocupação com o desenvolvimento do nosso município voltada sempre na geração de qualidade de vida ao nosso povo. Realizamos uma audiência positiva”
Fonte: Da Assessoria
Assis Chateaubriand recebe roupas, cestas básicas, calçados e kits de higiene e limpeza
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