Assis

Tolerância Zero contra Dengue: Município aplicará multa e infratores serão encaminhados para o MP

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Última Modificação: 05/02/2016 08:36:43 | Visualizada 1604 vezes

"Valores chegam R$ 1.061,16, paralelo a isso, os infratores serão também encaminhados para o Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis quanto a aplicação das sanç&otild


Ouvir matéria

Da Assessoria 

Aconteceu nesta última quarta feira (27), uma importante reunião realizada no Fórum da Comarca de Assis Chateaubriand PR, com a presença do Dr. Ivandeci José Cabral Junior, Promotor de Justiça, Dr. Sergio Segurado Braz Filho, Promotor Substituto, Dr. Marcio Augusto Matias Perroni, Juiz de Direito, Dra. Sandra Lustosa Franco, Juíza de Direito, Dr. Cloves Luiz Angeleli, Assessor Jurídico do Município, Dr. Eduardo Henrique Ferraz Martins, Procurador Jurídico do Município, Dr. Carlos Alberto da Costa Mendes, Delegado de Polícia, Juliheme de Macedo, Policial Militar, Fábio Fantin Camilo, Diretor da Vigilância Sanitária, Valéria Loth, Coordenadora de Endemias, Adriane Cardoso, Coordenadora da Atenção Primária, Ednéia Surang, Secretária de Saúde onde foi tratado de ações a serem desenvolvidas em conjunto para o combate ao mosquito “Aedes aegypt” transmissor da Degue, Zika Vírus e Febre Chikungunya. Os proprietários, locatários, possuidores ou responsável a qualquer título, de imóveis com ou sem edificações e os comércios todos, principalmente (reciclagem, borracharias, ferros velhos e outros correlatos) devem adotar as medidas necessárias à manutenção de suas propriedades limpas, sem acúmulo de lixo e de materiais inservíveis, de forma a evitar condições que propiciem a instalação e a proliferação dos vetores causadores da Dengue, Zika Vírus e febre Chikungunya, (Aedes aegypti e Aedes albopictus), caso contrario serão tratados com TOLERANCIA ZERO, ou seja, o Município deverá aplicar a legislação municipal no que se refere a pena de multa que em caso de não pagamento imediato deverá ser inscrita no cadastro do imóvel e cobrado juntamente com o IPTU ou serão executadas através das execuções fiscais promovidas pelo município, atualmente os valores das multas estão fixadas para as infrações leves o valor é de R$ 131,03, para as infrações médias o valor de R$ 529,29, para as infrações graves o valor de R$ 796,51 e para as infrações gravíssimas o valor de R$ 1.061,16, paralelo a isso, os infratores serão também encaminhados para o Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis quanto a aplicação das sanções criminais. Restou ainda, acordado que nos casos em que houver eventual negativa de acesso aos imóveis, por parte de seus respectivos responsáveis, aos agentes de vetores e autoridades sanitárias, quando no exercício de suas funções de controle de mosquitos do gênero Aedes, ensejará a solicitação de apoio da autoridade policial para o encaminhamento das ações necessárias e, diante da persistência de atitude, será determinada a prisão em flagrante sendo o caso encaminhado para a Delegacia de Policia e posteriormente ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis. O Município de Assis Chateaubriand PR, ainda na próxima segunda feira, encaminhará projeto de Lei à Câmara de Vereadores, propondo um novo Programa Municipal de Controle e Prevenção à Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya.

 

 

Dengue
Pode ser assintomática, leve ou causar doença grave, levando à morte. Normalmente, a primeira manifestação da dengue é a febre alta (39° a 40°C), geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele.

 

Chikungunya
Os principais sintomas são febre alta de início rápido, dores intensas nas articulações dos pés e mãos, além de dedos, tornozelos e pulsos. Pode ocorrer ainda dor de cabeça, dores nos músculos e manchas vermelhas na pele. Não é possível ter chikungunya mais de uma vez. Depois de infectada, a pessoa fica imune pelo resto da vida. Os sintomas iniciam entre dois e doze dias após a picada do mosquito. Cerca de 30% dos casos não apresentam sintomas.

 

Zica
Cerca de 80% das pessoas infectadas pelo vírus Zika não desenvolvem manifestações clínicas. Os principais sintomas são dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos. No geral, a evolução da doença é benigna e os sintomas desaparecem espontaneamente após 3 a 7 dias. No entanto, a dor nas articulações pode persistir por aproximadamente um mês.

 

Prevenção/Proteção

› Não acumule água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros.
› Utilize telas em janelas e portas, use roupas compridas – calças e blusas – e, se vestir roupas que deixem áreas do corpo expostas, aplique repelente nessas áreas.
› Fique, preferencialmente, em locais com telas de proteção, mosquiteiros ou outras barreiras disponíveis.

Cuidados
› Caso observe o aparecimento de manchas vermelhas na pele, olhos avermelhados ou febre, busque um serviço de saúde para atendimento.
› Não tome qualquer medicamento por conta própria.
› Procure orientação sobre planejamento reprodutivo e os métodos contraceptivos nas Unidades Básicas de Saúde.

 

 Galeria de Fotos

 Veja Também

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30.

Última atualização do site:   //