Reunidos na sede da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) na manhã desta sexta-feira (2), prefeitos e deputados estaduais que compõem a Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Oeste do Paraná sugeriram o aprofundamento do debate sobre a implantação do atual modelo de regiões metropolitanas. Hoje, na região existem duas regiões metropolitanas criadas por força de lei, as de Cascavel e de Toledo, e outra está em vias de ser criada, a de Foz do Iguaçu.
A reunião contou com as presenças de diversas autoridades, entre elas o prefeito de Santa Tereza do Oeste e presidente da Amop, Amarildo Rigolin, o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Marcel Micheletto, o presidente da Frente Parlamentar, deputado José Carlos Schiavinato, e dos deputados estaduais André Bueno, Leonaldo Paranhos, Élio Rusch, Chico Brasileiro, Adelino Ribeiro, Márcio Pacheco e Ademir Bier. Também participaram da reunião os técnicos Natan Belcavello de Oliveira, do Ministério da Cidades, e José Álvaro Cabrini Jr, da Paranacidade, bem como 35 prefeitos e vices das áreas de abrangência da Amop e da região de Umuarama.
Segundo Natan, foi dado um passo importante no sentido de esclarecer e discutir quais são os instrumentos possíveis para dar sequência a ações de interesse comum e que envolvem cidades de uma mesma região. “O desafio comum é solucionar problemas que envolvem mais de um município e que forma uma região metropolitana pode colaborar com isso”.
Natan fez um histórico do conceito de Região Metropolitana desde a década de 70 até chegar aos dias atuais, bem como o marco inicial onde vigorou o Estatuto da Metrópole. “No início, os municípios sequer eram considerados entes federados. Hoje a situação é bem diferente”, disse Natan. “Em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, os Municípios ganharam status de instrumentos de articulação de políticas públicas, competência essa que até então era exclusividade dos estados e da União”.
Por sua vez, o presidente da Amop demonstrou preocupação e apontou a necessidade de aprofundamento do debate em torno do tema. “Os municípios não têm condições de abranger mais essa obrigação e custear mais uma despesa, muito menos o Estado, que já retirou o tema do Plano Plurianual de 2016”, disse Rigolin.
“O que prevaleceu foi a maturidade do diálogo, tanto de deputados quanto de prefeitos, Todos estamos focados na realidade e nas necessidades públicas, bem como e alinhados e integrados no mesmo foco: qualidade de vida da população e sustentabilidade”, disse Micheletto.
De acordo com o prefeito Ivar Barea, de Capitão Leônidas Marques e que coordena a implantação da Região Metropolitana do Oeste do Paraná, surgiu nessa reunião a necessidade de aprofundamento do debate, inclusive propor mudanças no atual modelo nacional de implementação das regiões metropolitanas.