Medida permite que Município contrate serviços e produtos com mais agilidade

Mesmo sem o registro de caso ou suspeita do cononavírus no município, até o momento, de forma preventiva, na tarde desta terça-feira (17), a Prefeitura de Assis Chateaubriand publicou decreto, assinado pelo prefeito João Pegoraro, que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública em razão do risco de surto do COVID-19 pelo período de 180 dias ou por tempo indeterminado.

O decreto estabelece várias estratégicas operacionais para contenção e enfrentamento ao vírus. Entre as medidas adotadas, a Administração informa que estão suspensas as aulas na rede municipal e particular de ensino, a partir de sexta-feira (20).

Também estão suspensas atividades esportivas e recreativas em grupos de idosos, crianças e gestantes, bem como a realização de eventos culturais e esportivos promovidos pelo Município, que permitam grande aglomeração de pessoas.

O Governo Municipal recomenda que tais medidas sejam seguidas por toda sociedade, evitando a realização de festas, palestras, cerimônias religiosas e eventos.

O decreto de emergência também possibilita ao Município o remanejamento de servidores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e permite bases legais para que haja mais agilidade na contratação de serviços e compra direta de produtos.

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