Município decreta recesso administrativo e haverá atendimento com plantão em alguns setores

23 de dezembro a 5 de janeiro

No dia 3 de dezembro, foi publicado no diário oficial o decreto nº 727/2024, que estabelece o recesso administrativo para os órgãos da administração municipal durante as comemorações do Natal e do Réveillon.

O decreto determina que não haverá expediente no Paço Municipal e nos demais órgãos da administração municipal no período de 23 de dezembro de 2024 até o dia 5 de janeiro de 2025. No entanto, mesmo durante o recesso administrativo, alguns setores essenciais terão atendimento por meio de plantão. Como é o caso do Departamento de Cadastro Econômico.

Já a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente garantirá a limpeza pública e a coleta de lixo, com atendimento normal. A Secretaria também informa que os associados da ACAMAR - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis estarão adiantando a coleta de materiais recicláveis nos dois próximos feriados. No dia 24 e 31 de dezembro, terças-feiras, a coleta será realizada nos bairros e depois na avenida às 16h. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, não haverá coleta. Já nos dias 28 dezembro e 4 de janeiro terá reposição da coleta, sendo na área do Jardim Progresso e bairros das redondezas, plano piloto (centro), avenida e Encantado do Oeste. Com relação à coleta convencional de lixo, seguirá o cronograma normalmente, com exceção dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Os Serviços de Vigilância (guardas patrimoniais), seguem escala normal no referido período; os demais servidores ficarão submetidos ao sistema de plantão a ser elaborado pelo Secretário respectivo. Na Secretaria de Assistência Social e da Mulher, os serviços dos órgãos de atendimento, como CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, serão executados por meio de plantão telefônico, visando não interromper o atendimento aos usuários.

 A Secretaria de Educação e Cultura seguirá o calendário escolar durante o recesso administrativo. As categorias funcionais que terão redução da carga horária de trabalho durante o recesso deverão cumprir compensação de horário, a ser estabelecida pelas respectivas chefias. Além disso, poderão ser convocadas para o desempenho de serviços necessários.

Na área da saúde, a Secretaria de Saúde informa que nos dias 24 e 31 de dezembro haverá atendimento somente na Unidade de Saúde Maria Efigênia Ferracini Campos, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 em sistema de plantão. Nos demais dias, haverá atendimentos em todas as Unidades Básicas de Saúde. A Farmácia Central não terá atendimento nos dias (25) Natal e (1) Ano Novo. Nos dias 26 de dezembro e 2º de janeiro, haverá atendimento normal. Nos demais dias da semana, a farmácia funcionará das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

A Secretaria de Agricultura e Transportes informa que a partir do dia 23 de dezembro iniciará o atendimento em sistema de plantão e emergência. O retorno dos trabalhos após o recesso administrativo será no dia 6 de janeiro.

Com essas medidas, a administração municipal busca conciliar as comemorações festivas com a continuidade dos serviços essenciais à população. O plantão em alguns setores garantirá que as demandas urgentes sejam atendidas mesmo durante o período de recesso. A colaboração e compreensão de todos são fundamentais para que esse período transcorra de forma tranquila e satisfatória para todos os munícipes.