Quinta-feira, 14 de novembro de 2013
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Assis Chateaubriand – Com o objetivo de fazer com que a população entenda que a coisa pública é dela e que, com a lei de acesso à informação o gestor tem que colocar as contas à disposição do contribuinte, para que ele veja onde estão sendo aplicados os recursos arrecadados, o município de Assis Chateaubriand proporcionou recentemente aos servidores públicos do Departamento de Cadastro Econômico – ICMS -, do município o curso de Disseminadores Educação Fiscal.
Estiveram participando os servidores Edson Boiago Boni, Alexandre Delavalentina de Andrade, Maria Ivonice Velloso e Terezinha de Jesus Pereira Souza, operadores do Sistema Sefanet, credenciados junto à 11º Delegacia da Receita Estadual de Umuarama, na qual Assis Chateaubriand pertence. O curso teve uma carga horária de 120 horas, e ocorreu no período de 29/08 a 08/11/2013, onde foram desenvolvidas varias atividades com os tema de Educação Fiscal no Contexto Social, Relação Estado-Sociedade, Função Social dos Tributos, Gestão Democrática Dos Recursos Públicos.
Como conclusão final do curso o grupo elaborou um plano de ação, junto a Escola Municipal Professor José Paschoal de Paula, com a colaboração dos profissionais da escola, a diretora Edite Franklin Pereira Mota, professora Ivani Aparecida dos Santos e as pedagogas Renata Paula Alves e Silvana de Oliveira. Na oportunidade o servidores desenvolveram atividades pedagógicas com os discentes do 5º ano, focando o principal objetivo que foi desenvolver nos educandos conceitos de cidadania e educação fiscal no contexto educacional para atuar com consciência e critícidade no meio social, como ser um cidadão (direito e deveres), cidadania (estado, governo, impostos, nota fiscal), prejuízo e lucro, formas de pagamento (a prazo ou a vista, onde ouve debate com os alunos sobre o que é um cupom fiscal e nota fiscal, quando deve ser exigida para que aumente a arrecadação do seu município, pois exigindo notas fiscal pode-se investir mais em educação, saúde, assistência social, agricultura, entre outros setores.
Após a parte teórica os alunos puderam visitar na prefeitura municipal, o departamento onde os produtores rurais são atendidos. Fazendo parte da prática pedagógica foi simulado como emitir uma nota de produtor, carteirinha, como fazer baixa desses documentos fiscais, enfim os alunos fizeram vários questionamentos sobre o tema que foi abordado na sala de aula, sendo que esses conteúdos estão inseridos no currículo básico da educação e os alunos levaram o aprendizado desde cedo para o seu cotidiano.
Fonte: Da Assessoria
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