A Prefeitura de Assis Chateaubriand publicou decreto declarando estado de calamidade pública no município, em virtude dos problemas de saúde e econômicos gerados pelo enfrentamento da dengue e da COVID-19. Assim como a epidemia de dengue, a pandemia do novo coronavírus vem exigindo ações emergenciais para conter a disseminação, que consistem em medidas preventivas com o objetivo de evitar danos e agravos à saúde pública.

Tais medidas necessitam de grande aporte financeiro para o setor e, com isso, as finanças públicas e metas fiscais estabelecidas para o exercício 2020 poderão ficar gravemente comprometidas, assim como as metas de arrecadação de tributos pela redução da atividade econômica.

A situação impõe ao poder executivo enfrentar demandas inesperadas com agilidade e eficiência, inclusive no que tange as questões orçamentárias. Desde a publicação do decreto de emergência, a Prefeitura Municipal agiu rapidamente na contratação de novos médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como na aquisição de equipamentos e materiais de proteção.

Na próxima segunda-feira (20), o Município enviará ofício à Assembleia Legislativa do Paraná solicitando reconhecimento do estado de calamidade pública para fim de suspensão da Lei de Responsabilidade Fiscal.

*Casos de COVID e dengue*

Até esta sexta-feira (17), a Secretaria Municipal de Saúde registrou 8 casos confirmados do novo coronavírus. Outros 5 estão sendo investigados e aguardam resultado dos exames laboratoriais, enquanto que 32 já foram descartados.

Uma menina de 11 anos foi a óbito, na manhã de quinta-feira (16), com suspeita da COVID. O teste rápido feito pelo Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel, apontou positivo, mas o Município aguarda a análise e confirmação do Laboratório Central do Estado.

Já a dengue infectou aproximadamente 1.500 pessoas no período do atual calendário epidemiológico do Estado, que contabiliza os casos desde agosto do ano passado.