Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

A data 18 de maio é lembrada como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O CREAS de Assis divulgou na semana passada um extensa programação que será empreendida no município. Várias iniciativas em todo o país marcam a agenda de mobilização e envolvimento dos poderes públicos e da sociedade no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A data existe desde 2000, instituída pela Lei Federal N. 9.970. Foi eleita para lembrar um crime que chocou o país e ficou conhecido como o "Crime Araceli", ocorrido em 1973, em Vitória (ES). A campanha tem por finalidade alertar a sociedade para a problemática do abuso e da exploração sexual e incentivar as denúncias.
O maior acesso às informações, a sensibilização das pessoas e a visibilidade do assunto pela mídia têm aumentado o número de denúncias.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre maio de 2003 e dezembro de 2010, o Disque 100 fez cerca de 2,5 milhões atendimentos e encaminhou mais de 145 mil denúncias de todo o país, atendendo 89% dos municípios brasileiros.

Campanha desse ano
O símbolo da campanha deste ano é uma grande bola amarela, pintada com bolas mais claras e um borrão vermelho, representando a sociedade em torno do problema que precisa ser enfrentado por toda a sociedade. De acordo com o ministério, é preciso ação conjunta para reduzir a incidência que aumenta em períodos festivos de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Para fazer denúncias, basta ligar para o Disque Direitos Humanos (Disque 100), serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. As denúncias também podem ser feitas pelo site www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br.

Programação mês de maio
Data Ação
A partir de 03/05 - Divulgação nas escolas – Municipal, Estadual e Particular – Entrega de DVD e sugestões de atividades internas.
09/05 à 13/05 (panfletos, adesivos, cartazes). Divulgação nos Distritos e Patrimônios (escala de trabalho em anexo).
16/05 e 17/05 (panfletos, adesivos cartazes)  Divulgação na Sede (escala de trabalho em anexo).
18/05 – (caminhada com balões e faixas produzidas pelas escolas, saída da praça nossa Sra. do Carmo  até a praça São Francisco de Assis Dia “D” Ato de Mobilização (toda rede de atendimentos e órgãos envolvidos).

Materiais utilizados:
• Balões: Branco e Vermelho;
• DVD (Escolas)
• Cartazes;
• Faixas “Não a Violência e SIM à Vida”
• Folder
• Adesivos (panfletagem);
• Outdoor;
• Mídia (escrita, falada e televisionada)

Órgãos de apoio em Assis
CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social)
CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social)
CMEAV – Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social
CT – Conselho Tutelar
NRE – Núcleo Regional de Ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROERD
PM – Policia Militar
OAB/ ASSIS – Ordem dos advogados