Prefeitura e comunidade do bairro acionam mais um Pavicom

A Construtora Caravaggio de Cascavel é a ganhadora da licitação ocorrida ontem, 24, para construir cinco quilômetros de asfalto no Jardim Paraná, em parceria da Prefeitura com a comunidade do bairro, por meio do PAVICOM (Pavimentação Comunitária), um programa criado pelo atual governo municipal, ainda no primeiro mandato.
A prefeita Dalila José de Mello recebeu em seu gabinete, logo após o resultado da licitação, o diretor da Caravaggio, Felipe Cortês Varisco. “Fico feliz em saber que uma grande empresa como a Caravaggio venceu a licitação. Minha satisfação é ainda maior em poder demonstrar mais uma vez a transparência da nossa administração na contratação de obras e serviços, fato constatado pelo Observatório Social, que está nos dando a honra da presença nos processos licitatórios”, afirmou.
Varisco também se disse honrado em poder participar da construção de obras em Assis, ao falar de sua empresa. “A Caravaggio trabalha com pavimentação asfáltica, terraplanagem e outros serviços de engenharia na região de Cascavel. É uma satisfação começar esse trabalho em Assis. Espero que seja só o primeiro de muitos”, comentou.
Representando o Observatório Social e os moradores do Jardim Paraná, Eliandro Anholeto Costa disse que essa parceria acordada através da licitação é uma nova oportunidade para que o bairro tenha pavimentação.  “Nós almejamos há muito tempo esse benefício. Como membro do Observatório nós estamos acompanhando os processos de licitações; como morador, buscamos a união no bairro. A primeira parte já aconteceu e, agora vamos mobilizar os moradores para concluir o asfalto em cada rua do Jardim Paraná”, concluiu.

Licitação do PAC II
Teve início nesta semana o processo de licitação para contratar a empresa que irá construir sete milhões de reais em asfalto, galerias pluviais, calçadas e meio-fios no Jardim Progresso, através do PAC II, conseguido pelo governo municipal junto ao governo federal.
Em duas reuniões realizadas na quarta e quinta-feiras, 22 e 23, cinco empresas, das 10 inscritas, compareceram para a apresentação de propostas e documentos. Após esta primeira etapa é preciso aguardar a burocracia que prevê um período de cinco dias, para na sequência abrir os envelopes com as propostas. A melhor oferta de serviço e preço vencerá a concorrência. A vencedora será conhecida na próxima semana.
O Observatório Social, vereadores, funcionários públicos e demais membros da sociedade organizada acompanharam as sessões da licitação.

O PAVICOM
O Programa de Pavimentação Comunitária, PAVICOM, é de abrangência em todo o município. Visa principalmente a pavimentação de ruas e avenidas, com o objetivo de promover o associativismo e a participação comunitária nos planos de gestão administrativa; fomentar a iniciativa popular na melhoria e valorização de propriedades; melhorar a qualidade de vida da população; promover a integração de todos e incentivar a fiscalização da qualidade dos serviços públicos e dos preços praticados na execução de obras.
Numa iniciativa da atual Administração Municipal e inédita em 41 anos (em 2007) de existência do município, o Projeto permite que os próprios munícipes contratem as empresas construtoras de asfalto para a pavimentação de suas ruas e bairros, ao contrário do atual anterior, onde os moradores não podiam efetuar tal medida, em razão de que o município, pela Lei Orgânica da época, não admitia a transferência de responsabilidade de construção ou qualquer outra benfeitoria para terceiros.

Comissão de frente
O PAVICOM prevê que o Programa pode ser acionado por iniciativa da comunidade interessada, devendo os proprietários de imóveis, localizados defronte às vias e logradouros públicos, que desejam contratar a pavimentação de trecho onde se situam suas propriedades, providenciar ao encaminhamento de sua solicitação à Prefeitura, através de alguns procedimentos.
Num processo simples, os moradores podem se reunir e escolher três representantes para assinarem o contrato de asfaltamento com a empresa executora da obra a ser feita. A Prefeitura é a mediadora para analisar o pedido e realizar a licitação de obra.
Para que a ação comunitária tenha êxito, é necessária a adesão de 80% dos moradores beneficiados diretamente, através de documentos assinados.
Os contratos são celebrados entre a empresa construtora e os representantes constituídos dos proprietários de imóveis.
A infra-estrutura básica, projeto de obra e fiscalização é de responsabilidade da Prefeitura Municipal.