Assis Chateaubriand ??A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand entregou na manh? desta ter?a-feira (24), a carta de isen??o do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2013 para contribuintes com mais de 60 anos. Mais de 600 pessoas foram contempladas com o benef?cio.

A solenidade de entrega foi realizada no Centro de Conviv?ncia do Idoso Alder Rovere, e contou com a presen?a do prefeito Marcel Micheletto, da secret?ria de Assist?ncia Social e da Fam?lia e primeira-dama Franciane Micheletto, do diretor do Departamento de Fiscaliza??o e Cadastro Imobili?rio, Ademir Adilson Diotto, do diretor de Assuntos Comunit?rios, Dorival Lulu, da diretora do Departamento de Assist?ncia Social, Janaina Franzolin, presidente da C?mara Municipal de Vereadores, Aguinaldo Romanini, vereadores Vera Pestana, Renato Sala, C?sar Lulu e Francisco do Nascimento, al?m de secret?rios e diretores municipais.?

A Lei complementar n. 002/2002 de 10/12/2002 beneficia Idosos, vi?vas, aposentados e deficientes f?sicos. Al?m do IPTU os mesmos ainda s?o isentos das Taxas de Servi?os P?blicos (T.S.P).

Para obter a isen??o, o im?vel deve ser o ?nico de propriedade do idoso, servir de resid?ncia para ele, lembrando que a isen??o abrange somente a resid?ncia do beneficiado, excluindo as demais constru?es que exista no mesmo terreno. Al?m disso, o idoso deve receber at? dois sal?rios m?nimos.

?O pedido deve ser formulado anualmente, por meio de requerimento protocolado na secretaria. A cada ano ocorre um aumento no n?mero de isentos. Ao todo s?o R$ 145.358,00 em impostos isentados hoje?, lembrou Ademir.

O diretor de Assuntos Comunit?rios e Coordena??o dos Conselhos Municipais Dorival Lulu, acrescentou que esse momento ? muito importante para a hist?ria do munic?pio. ?Acima de tudo amor e respeito com todos ? o nosso foco, a fun??o do funcion?rio publico ? atender a sociedade com respeito?, frisou.

Segundo Franciane Micheletto, a secretaria de Assist?ncia Social? demonstra com o evento o seu ?comprometimento e respeito com as pessoas?.

Representando o Poder Legislativo, o presidente da C?mara de Vereadores Aguinaldo Romanini, afirmou que ?o compromisso do prefeito Marcel Micheletto vai alem da lei, o nosso dever ? tratar com justi?a e igualdade a todos, e principalmente ser tratados com dignidade?.

Na oportunidade o prefeito destacou que a isen??o ser? mantida em seu governo. ?Estamos hoje fazendo nada mais que nossa obriga??o. Estamos cumprindo o nosso dever como representantes do povo. Estamos fazendo por voc?s nada al?m do direito de voc?s, somos apenas instrumentos de trabalho, temos que tornar Assis Chateaubriand referencia na regi?o, queremos ser justos e fazer justi?a em nosso munic?pio, e n?o rasgar o dinheiro publico. O que nos queremos ? a uni?o do nosso povo Chateaubriandense, temos que fazer o poss?vel e o imposs?vel, para transformar Assis Chateaubriand, iremos fazer muito para essa terra, estamos apenas come?ando, voc?s s?o e sempre ser?o o alicerce do nosso Munic?pio?, destacou.