Proprietários notificados têm cinco dias para fazer a limpeza e multa pode ultrapassar R$ 3 mil

O Município de Assis Chateaubriand continua tratando com rigor a manutenção de terrenos sujos na área urbana, principalmente neste fim de ano, e a multa pode ser ‘pesada’ para quem descumprir com sua obrigação.

A Prefeitura avisa que intensificou a fiscalização por toda a cidade e os proprietários que possuem imóveis na situação de desleixo serão notificados e multados, caso não promovam a limpeza do lote baldio no prazo de cinco dias, contados a partir da data da publicação oficial.

“Vale lembrar que os donos desses terrenos não são comunicados pessoalmente, via correspondência, contato telefônico ou de alguma outra forma individual. Os imóveis notificados são divulgados na página de Atos Oficiais do Município”, enfatiza o diretor do Departamento de Meio Ambiente, Paulo Roberto da Silva.

O trabalho de vigilância foi reforçado nas últimas semanas e estima-se que em torno de 1.500 terrenos devem receber a advertência até os próximos meses. Vencidos os cinco dias do prazo, a Prefeitura aplicará multa ao proprietário, fará a limpeza do lote e cobrará pelo serviço. Somado, o valor mínimo é de R$ 611 por imóvel e pode chegar a R$ 3.057 nos casos reincidentes. A punição financeira entrará em dívida ativa.

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Obras lembra que não é permitido o plantio de milho, soja, mandioca, vassoura, cana-de-açúcar e qualquer outra espécie de planta de porte alto em loteamentos urbanos. Nestas áreas, é autorizada somente a manutenção de plantas rasteiras, como amendoim, batata doce, abóbora, feijão, entre outras.

Segundo o executivo municipal, além de manter a cidade limpa, a medida tem por objetivo combater a proliferação de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, e do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue.