Medida visa isolamento para evitar propagação do COVID-19

Com o objetivo de aumentar a segurança da população neste período de pandemia, o prefeito de Assis Chateaubriand, João Pegoraro, determinou a criação do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) que, após estudos a avaliações, decidiu pelo fechamento do comércio de Assis Chateaubriand. A medida vigora a partir de segunda-feira (23) e terá duração inicial de 14 dias.

Instituído com a finalidade de implementar ações de caráter preventivo na saúde pública do município, o Comitê é formado por autoridades e várias lideranças da comunidade. Por mais de duas horas, em reunião realizada nesta sexta-feira (20), no Auditório do Centro de Convenções do Paço Municipal, discutiu-se novas decisões e, entre elas, a de se fechar todos os estabelecimentos comerciais da cidade (com exceção se setores considerados imprescindíveis), a fim de evitar a aglomeração de pessoas e propagação do vírus que já fez milhares de vítimas em vários países do mundo.

O decreto, a ser publicado neste sábado (21), autoriza a abertura, das 8h às 20h, apenas de supermercados, mercados, mercearias, conveniências, açougues e peixarias, centros de abastecimento de alimentos, panificadoras, farmácias e fornecedores de insumos à saúde, hospitais, clínicas e laboratórios, postos de combustíveis, distribuidoras de gás e água mineral, além de lojas de venda de alimentos de animais e serviços funerários, porém, com restrições a serem seguidas, como limitação de tempo e público, cabendo aos proprietários organizar a estrutura de atendimento e higienização, intensificando limpezas do ambiente e disponibilizando álcool em gel a clientes e colaboradores, conforme estabelece o decreto, de acordo com o ramo de atividade.

Supermercados, mercados, conveniências e congêneres poderão atender de segunda a sábado com limitação de acesso a 30 pessoas, no máximo, ficando limitada a entrada de apenas uma pessoa por família, proibindo acesso de crianças.

Bares, academias, salões de beleza, tabacarias, locais de festas, parques e piscinas, feiras, lan houses, distribuidoras de bebidas, lojas e demais estabelecimentos estão proibidos de abrirem durante a vigência do decreto. Quem descumprir receberá multa de R$ 1.045 a R$ 10.450, além de perder o Alvará de Licença para funcionamento (no caso de pessoa jurídica). Também está proibida a realização de shows e de atividades religiosas e comerciais.

Com relação a lanchonetes, restaurantes, pizzarias, food trucks, assados e afins, fica autorizada apenas a venda com entregas à delivery, sendo vedado a colocação de mesas e cadeiras para atendimento presencial e acomodação de clientes.

A fiscalização será feita pelo Município e por membros do Comitê, como a Polícia Militar, integrante da organização.

“Por orientação e determinação de autoridades de saúde, e avaliando os cenários internacional e nacional, iremos tomar decisões impactantes, mas relevantes e necessárias para garantir a segurança da nossa população. Isso é prioridade. O objetivo é amenizar o ápice do coronavírus na realidade local para evitarmos grandes perdas,” afirma o prefeito João Pegoraro, que finalizou orientando: “fiquem em casa, principalmente quem tem 60 anos ou mais. Fiquem em casa”.

As medidas preventivas adotadas pelo Governo Municipal têm apoio do Ministério Público, que participou da decisão e foi uma das partes da sociedade que recomendou o fechamento do comércio.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, a reunião do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) contou com presença de profissionais, representantes e líderes de várias entidades e órgãos, como: Associação Comercial (ACIAC), Câmara Municipal, Hospital Beneficente Moacir Micheletto, Igrejas Católicas e Evangélicas, Polícia Militar, Defesa Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de secretários e diretores municipais, assessoria do deputado estadual Marcel Micheletto e imprensa local.

Na discussão, todos tiveram espaço para opinar e sugerir, e foram orientados sobre as recomendações a serem seguidas neste período de pandemia.

Outras medidas

Outras medidas também foram tomadas, nesta sexta-feira, como o fechamento do Paço Municipal para atendimento ao público, com exceção dos setores essenciais e em casos urgentes, que farão plantões internos (com limitação de servidores) para atender as necessidades básicas, como nos Serviços Urbanos e, principalmente, na Saúde.

Anteriormente, num primeiro decreto, a Administração Municipal já havia adotado outras medidas, como suspensão de aulas por tempo indeterminado na rede municipal de ensino, além da realização de atividades esportivas e recreativas, reuniões e encontros de grupos, assim como eventos promovidos pelo Município, bem como recomendou que medidas semelhantes sejam seguidas por toda a sociedade, a fim de evitar aglomeração de pessoas.