Objetivo é conter descumprimento da quarentena domiciliar obrigatória e maior disseminação do vírus

Para reforçar o monitoramento de pacientes suspeitos ou diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19), nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde de Assis Chateaubriand passou a implantar pulseiras nos cidadãos atendidos no Ambulatório Referência que, após avaliação clínica dos profissionais de saúde, são colocados em quarentena domiciliar obrigatória de até 14 dias.

A partir do momento em que os acessórios são instalados, os usuários não podem, em hipótese alguma, rompê-los sem que haja o aval da Secretaria de Saúde, caso contrário, se flagrados, receberão multa mínima de R$ 6.270 por infringirem os artigos 267 e 268 do Código Penal Brasileiro que, inclusive, prevê detenção.

Resistentes, as pulseiras não causam maiores desconfortos. Elas são numeradas e cadastradas com as informações de cada paciente, que também assina o Termo de Notificação e Consentimento, no qual são comunicados das consequências administrativas e criminais.

De acordo com o secretário de Saúde, Renato Augusto Marcon, o objetivo é evitar a disseminação do vírus no município, pois, infelizmente, há informações de pessoas que insistem em descumprir o isolamento. “A equipe de Vigilância realiza constantes visitas e a grande maioria vem respeitando a quarentena, mas já recebemos denúncias de que alguns estariam circulando pelas ruas e esse comportamento traz consequências ao trabalho de controle da propagação do vírus”, diz ele.

As pulseiras são coloridas, justamente para ficarem bem visíveis. “A ideia não é constranger, muito menos expor as pessoas. Ao contrário, é justamente reforçar o alerta e conscientizá-las da real necessidade que todos os suspeitos ou confirmados se mantenham em isolamento, obedecendo os prazos e protocolos de saúde”, enfatiza o secretário.

De acordo com o setor de Vigilância em Saúde, nesta semana, uma pessoa já foi multada por não ser encontrada em sua residência. “Por várias vezes, fomos até a casa desse cidadão e não o encontramos – descumprindo o Termo de Notificação e Consentimento. Desta forma, aplicamos a penalidade que, automaticamente, entrará como dívida ativa no cadastro do Município”, relata Renato.

Quem flagrar algum paciente fora do isolamento, deve denunciar pelo telefone 99153-7159. A partir da denúncia, a equipe de fiscalização irá até o local informado e, se constatada a infração, será aplicada multa.