Assis Chateaubriand declara Ponto Facultativo durante o Carnaval

A Prefeitura de Assis Chateaubriand publicou o decreto nº 075/2025, que estabelece ponto facultativo no município em razão do feriado de Carnaval. De acordo com o documento, não haverá expediente interno nos órgãos da Administração Municipal na segunda-feira, 3 de março, e terça-feira, dia 4. As atividades serão retomadas às 13h30 da quarta-feira (5).

Conforme a Lei nº 2890, de 1º de outubro de 2014, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado municipal. No entanto, serviços essenciais continuarão operando em regime de plantão. A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, bem como a Secretaria de Agricultura e Transportes, manterão atividades essenciais conforme escalas organizadas pelos respectivos secretários.

Outros serviços, como os realizados pelo Conselho Tutelar, CRAS e CREAS, seguirão escalas de plantão definidas pela Secretaria de Assistência Social e da Mulher. Já as atividades da Secretaria de Educação e Cultura, as escolas da Rede Municipal e o Transporte Escolar seguirão o calendário escolar previamente estabelecido.

A administração municipal reforça que as medidas visam garantir a continuidade dos serviços essenciais à população durante o período carnavalesco, ao mesmo tempo em que permite que os servidores públicos possam usufruir do feriado.