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13/05/2015 10:31:51 Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição do crédito tributário inscrito na dívida ativa do Cadastro Imobiliário nº. 6404000, relativo aos exercícios de 1991, 1992, 1997 e 1998, e dá outras providências. Decretos
13/05/2015 10:30:43 Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição do crédito tributário inscrito na dívida ativa do Cadastro Imobiliário nº. 16135000, relativo aos exercícios de 2001, 2002, 2003 e 2004, e dá outras providências. Decretos
13/05/2015 10:29:45 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2014, e dá outras providências. Decretos
13/05/2015 10:19:27 Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária e respectiva fonte no Contrato nº. 050/2013, dando outras providências. Decretos
13/05/2015 10:17:23 Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias e respectivas fontes na Ata de Registro de Preços nº. 018/2014, dando outras providências. Decretos
13/05/2015 10:15:30 Considera como Hóspede Oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Gen Bda Altair José Polsin, Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada do Exército Brasileiro, com sede em Cascavel, Paraná, dando outras providências. Decretos
13/05/2015 10:14:16 Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária e respectiva fonte no Contrato nº. 078/2013, dando outras providências. Decretos
13/05/2015 10:12:15 Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre Processo Licitatório na Modalidade Pregão nº. 051/2014, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras providências. Decretos
13/05/2015 10:11:16 Dispõe sobre a criação de setor junto a Estrutura Administrativa do Município de Assis Chateaubriand e dá outras providências. Decretos
13/05/2015 10:10:21 Designa a Comissão Central Organizadora da EXPOASSIS 2014, dando outras providências. Decretos
13/05/2015 10:09:19 Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre Processo Licitatório na Modalidade Pregão nº. 062/2014, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras providências. Decretos
13/05/2015 10:08:27 Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre Processo Licitatório na Modalidade Pregão nº. 060/2014, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras providências. Decretos
13/05/2015 10:07:35 Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre Processo Licitatório na Modalidade Pregão nº. 061/2014, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras providências. Decretos
13/05/2015 10:06:41 Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre Processo Licitatório na Modalidade Pregão nº. 063/2014, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras providências. Decretos
13/05/2015 10:05:27 Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias e respectivas fontes no Contrato nº. 034/2014, dando outras providências. Decretos
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