Prefeitura Municipal Assis Chateaubriand

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	16/04/2015 15:49:39	Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre Processo Licitat�rio na Modalidade Preg�o n�. 034/2014, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:48:45	Homologa Laudo de Avalia��o, exarado de Comiss�o Permanente de Avalia��o, sobre bem im�vel, localizado no Jardim Progresso, no Munic�pio de Assis Chateaubriand, Paran�, dando outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:47:46	Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre Processo Licitat�rio na Modalidade Preg�o n�. 035/2014, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:46:45	Disp�e sobre a aprova��o do Regulamento do �I FESTIMMA � Festival de M�sica Morada Amiga de Assis Chateaubriand� e d� outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:45:46	Disp�e sobre a inclus�o de dota��o or�ament�ria e respectivas fontes na Ata de Registro de Pre�os n�. 100/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:44:56	Disp�e sobre a inclus�o de dota��es or�ament�rias e respectivas fontes no Contrato n�. 050/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:44:13	Disp�e sobre a inclus�o de dota��o or�ament�ria e respectiva fonte na Ata de Registro de Pre�os n�. 039/2014, dando outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:43:12	Disp�e sobre a inclus�o de dota��o or�ament�ria e respectivas fontes na Ata de Registro de Pre�os n�. 067/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:42:21	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.575,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:40:59	Disp�e sobre abertura de Cr�dito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014 e d� outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:40:06	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:39:15	Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre Processo Licitat�rio na Modalidade Preg�o n�. 019/2014, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:38:19	Disp�e sobre o Hor�rio de Expediente da Administra��o Municipal, no dia 08 julho de 2014, dando outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:37:04	Disp�e sobre a inclus�o de dota��o or�ament�ria e respectivas fontes no Contrato n�. 124/2012, dando outras provid�ncias.	Decretos
	16/04/2015 15:33:47	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014, e d� outras provid�ncias.	Decretos
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.