ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
30/03/2015 14:57:07 Declara como Ponto Facultativo, o dia 02 de maio de 2014, sexta-feira, dando outras providências. Decretos
30/03/2015 14:55:51 Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre Processo Licitatório na Modalidade Pregão nº. 010/2014, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras providências. Decretos
30/03/2015 14:54:48 Altera vaga e símbolo de função gratificada criada pelo Decreto nº. 092/2014, datado de 13 de março de 2014, dando outras providências. Decretos
30/03/2015 14:50:53 Anula o Processo Licitatório nº. 142/2013, Modalidade Pregão 088/2013, dando outras providências. Decretos
30/03/2015 14:49:55 Homologa Laudo de Avaliação, exarado de Comissão Permanente de Avaliação, sobre bem imóvel, localizado no Jardim Paraná, no Município de Assis Chateaubriand, Paraná, dando outras providências. Decretos
30/03/2015 14:49:01 Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre Processo Licitatório na Modalidade Pregão nº. 011/2014, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras providências. Decretos
30/03/2015 14:47:59 Aprova a Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativa ao Processo Licitatório nº. 027/2014, Inexigibilidade nº. 004/2014. Decretos
30/03/2015 14:46:48 Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição do crédito tributário inscrito na dívida ativa do Cadastro Imobiliário nº. 8535000, relativo aos exercícios de 2000 a 2007, e dá outras providências. Decretos
30/03/2015 14:45:35 Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição do crédito tributário inscrito na dívida ativa do Cadastro Imobiliário nº. 2838000, relativo aos exercícios de 1999 a 2007, e dá outras providências. Decretos
30/03/2015 14:44:39 Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre Processo Licitatório na Modalidade Pregão nº. 006/2014, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras providências. Decretos
30/03/2015 14:43:37 Dispõe sobre vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas e dá outras providências. Decretos
30/03/2015 14:42:25 Dispõe sobre a desclassificação do candidato REGIVAL APARECIDO SOARES, ao Concurso Público nº. CP01/2012, pelo não atendimento do Edital de Chamamento nº. 014/2014. Decretos
30/03/2015 09:07:09 Dispõe sobre a desclassificação da candidata NOANA VARGAS, ao Concurso Público nº. CP01/2012, pelo não atendimento do Edital de Chamamento nº. 014/2014. Decretos
30/03/2015 09:06:00 Dispõe sobre a desclassificação do candidato JOÃO RENATO COSTA, ao Concurso Público nº. CP01/2012, pelo não atendimento do Edital de Chamamento nº. 014/2014. Decretos
30/03/2015 09:01:59 Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no Quadro das Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand e dá outras providências. Decretos
Anterior 256 257 258 259 260 261 262 263 264 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30.

Última atualização do site:   //