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20/02/2015 14:21:08 Aprova a Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativa ao Processo Licitatório nº. 013/2014, Inexigibilidade nº. 002/2014. Decretos
20/02/2015 14:17:17 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.480,40 (cento e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2014, e dá outras providências. Decretos
20/02/2015 14:16:06 Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição do crédito tributário inscrito na dívida ativa do Cadastro Imobiliário nº. 16079000, relativo aos exercícios de 2004, 2005, 2006 e 2007, e dá outras providências. Decretos
20/02/2015 14:09:07 Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição do crédito tributário inscrito na dívida ativa do Cadastro Imobiliário nº. 4238000, relativo aos exercícios de 2006 e 2007, e dá outras providências. Decretos
20/02/2015 14:07:45 Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição do crédito tributário inscrito na dívida ativa do Cadastro Imobiliário nº. 2233010 e 2233000, relativo aos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008, e dá outras providências. Decretos
20/02/2015 14:06:17 Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição do crédito tributário inscrito na dívida ativa do Cadastro Imobiliário nº. 354010, relativo ao exercício de 2006 e dá outras providências. Decretos
20/02/2015 14:04:45 Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição do crédito tributário inscrito na dívida ativa do Cadastro Imobiliário nº. 2569000, relativo aos exercícios de 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e Decretos
20/02/2015 14:01:22 Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária e fontes na Ata de Registro de Preços nº. 101/2013, dando outras providências. Decretos
20/02/2015 14:00:07 Aprova a Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativa ao Processo Licitatório nº. 012/2014, Inexigibilidade nº. 001/2014. Decretos
20/02/2015 13:58:41 Aprova a Dispensa de licitação exarada pela Comissão Permanente, relativo ao Processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2014. Decretos
20/02/2015 13:54:02 Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias e respectivas fontes no Contrato nº. 046/2012, dando outras providências. Decretos
20/02/2015 11:57:47 Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias e respectivas fontes nas Atas de Registro de Preços nºs. 014, 015, 016, 017 e 018/2013, dando outras providências. Decretos
20/02/2015 11:55:30 Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias e respectivas fontes nas Atas de Registro de Preços nºs. 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2013, dando outras providências. Decretos
20/02/2015 11:53:32 Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias e respectivas fontes no Contrato nº. 102/2013, dando outras providências. Decretos
20/02/2015 11:51:59 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2014, e dá outras providências. Decretos
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