Prefeitura Municipal Assis Chateaubriand

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	22/12/2014 15:39:34	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.573,19 (dois mil, quinhentos e setenta e tr�s reais e dezenove centavos), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	22/12/2014 15:36:21	Lavra Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elias Alo�sio Hemkemeier.	Decretos
	22/12/2014 15:35:05	Disp�e sobre o reconhecimento da prescri��o do cr�dito tribut�rio inscrito na d�vida ativa do Cadastro Imobili�rio n�. 69020527300, relativo aos exerc�cios de 2002, 2003, 2004 e 2005, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	22/12/2014 15:33:52	Disp�e sobre o reconhecimento da prescri��o do cr�dito tribut�rio inscrito na d�vida ativa do Cadastro Imobili�rio n�. 16073000, relativo aos exerc�cios de 2005, 2006 e 2007, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	22/12/2014 15:32:17	Disp�e sobre o reconhecimento da prescri��o do cr�dito tribut�rio inscrito na d�vida ativa do Cadastro Imobili�rio n�. 3153000, relativo aos exerc�cios de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	22/12/2014 15:30:58	Disp�e sobre a inclus�o da dota��o or�ament�ria e respectiva fonte junto ao Contrato n�. 051/2013, firmado com a empresa COM�RCIO DE DERIVADOS DE PETR�LEO SABINO LTDA., dando outras provid�ncias.	Decretos
	22/12/2014 15:29:47	Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre Processo Licitat�rio na Modalidade Preg�o n�. 001, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	22/12/2014 15:27:47	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	22/12/2014 15:26:00	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.496.000,00 (um milh�o, quatrocentos e noventa e seis mil reais), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	22/12/2014 15:24:57	Disp�e sobre a inclus�o da dota��o or�ament�ria e respectiva fonte junto ao Contrato n�. 100/2013, firmado com a empresa SENAT � Servi�o Nacional de Aprendizagem do Transporte, dando outras provid�ncias.	Decretos
	22/12/2014 15:21:52	Homologa julgamento proferido por Comiss�o Permanente de Licita��o, Modalidade Tomada de Pre�os n�. 010/2013, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	22/12/2014 15:17:46	Disp�e sobre a fixa��o de Pre�os P�blicos pela utiliza��o de bens, servi�os e atividades municipais, estabelece o valor das tarifas correspondentes, e d� outras provid�ncias.
	22/12/2014 15:15:42	Estabelece prazo para requerer a isen��o do I.P.T.U. e T.S.P., relativos ao exerc�cio de 2014, dando outras provid�ncias.	Decretos
	19/12/2014 17:27:29	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 568.530,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta reais), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	19/12/2014 17:26:17	Cria a Divis�o de Imprensa junto a Estrutura Administrativa do Munic�pio de Assis Chateaubriand e d� outras provid�ncias.	Decretos
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