Prefeitura Municipal Assis Chateaubriand

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/12/2014 15:24:57	Disp�e sobre a inclus�o da dota��o or�ament�ria e respectiva fonte junto ao Contrato n�. 100/2013, firmado com a empresa SENAT � Servi�o Nacional de Aprendizagem do Transporte, dando outras provid�ncias.	Decretos
	22/12/2014 15:21:52	Homologa julgamento proferido por Comiss�o Permanente de Licita��o, Modalidade Tomada de Pre�os n�. 010/2013, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	22/12/2014 15:17:46	Disp�e sobre a fixa��o de Pre�os P�blicos pela utiliza��o de bens, servi�os e atividades municipais, estabelece o valor das tarifas correspondentes, e d� outras provid�ncias.
	22/12/2014 15:15:42	Estabelece prazo para requerer a isen��o do I.P.T.U. e T.S.P., relativos ao exerc�cio de 2014, dando outras provid�ncias.	Decretos
	19/12/2014 17:27:29	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 568.530,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta reais), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	19/12/2014 17:26:17	Cria a Divis�o de Imprensa junto a Estrutura Administrativa do Munic�pio de Assis Chateaubriand e d� outras provid�ncias.	Decretos
	19/12/2014 17:25:07	Disp�e sobre a desist�ncia da candidata KATIANY PATRYCIA ANDRADE CANO, ao Concurso P�blico n�. CP01/2012, pelo n�o atendimento do Edital de Chamamento n�. 001/2014.	Decretos
	19/12/2014 16:21:27	Disp�e sobre a inclus�o de fonte no Contrato n�. 028/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
	19/12/2014 16:17:06	Disp�e sobre a inclus�o de fonte no Contrato n�. 021/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
	19/12/2014 16:15:33	Disp�e sobre a desist�ncia da candidata J�SSICA BIANCA DA SILVA ORLANDO, ao Concurso P�blico n�. CP02/2011, pelo n�o atendimento do Edital de Chamamento n�. 016/2013.	Decretos
	19/12/2014 15:59:27	Disp�e sobre a desist�ncia do candidato LEONILDO A. BATISTA DOS SANTOS, ao Concurso P�blico n�. CP02/2011, pelo n�o atendimento do Edital de Chamamento n�. 016/2013.	Decretos
	19/12/2014 15:55:57	Disp�e sobre o reconhecimento da prescri��o do cr�dito tribut�rio inscrito na d�vida ativa do Cadastro Imobili�rio n�. 84020532950, relativo aos exerc�cios de 1998, 1999, 2000, 2001 e 2002, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	19/12/2014 15:54:39	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.000,00(cento e oitenta e oito mil reais) junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2013, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	19/12/2014 15:53:23	Aprova a Dispensa de licita��o exarada pela Comiss�o Permanente, relativo ao Processo de Dispensa de Licita��o n�. 032/2013.	Decretos
	19/12/2014 15:51:56	Disp�e sobre a adequa��o da classifica��o das a��es, projetos e opera��es especiais e d� outras provid�ncias.	Decretos
Anterior 267 268 269 270 271 272 273 274 275 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.