Prefeitura Municipal Assis Chateaubriand

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/11/2013 15:00:43	Homologa julgamento proferido pela Pregoeira sobre Processo Licitat�rio na Modalidade Preg�o n�. 057/2013, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 14:59:21	Homologa julgamento proferido por Comiss�o Permanente de Licita��o, Modalidade Tomada de Pre�os n�. 005/2013, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias	Decretos
	06/11/2013 14:58:32	Homologa julgamento proferido pela Pregoeira sobre Processo Licitat�rio na Modalidade Preg�o n�. 059/2013, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 14:57:49	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil, reais), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2013, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 14:57:00	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2013, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 14:56:13	Disp�e sobre a inclus�o de dota��o e respectiva fonte na Ata de Registro de Pre�os n�. 099/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 14:55:23	Disp�e sobre a inclus�o de dota��es or�ament�rias e respectivas fontes nas Atas de Registro de Pre�os n�. 027, 028, 029, 030, 031, 032 e 033/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 14:54:03	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2013, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 14:53:12	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.458,70 (cento e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2013, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 14:52:30	Homologa julgamento proferido pela Pregoeira sobre Processo Licitat�rio na Modalidade Preg�o n�. 055/2013, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 14:51:41	Regulamenta a Avalia��o Anual de Desempenho com objetivo de promo��o na carreira do Magist�rio Municipal, dando outras provid�ncias	Decretos
	06/11/2013 14:50:49	Homologa julgamento proferido pela Pregoeira sobre Processo Licitat�rio na Modalidade Preg�o n�. 052/2013, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 14:49:43	Altera o Anexo I do Decreto n�. 108, de 13 de junho de 2007, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 14:48:47	Homologa julgamento proferido pela Pregoeira sobre Processo Licitat�rio na Modalidade Preg�o n�. 045/2013, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 14:47:55	Revoga o Processo Licitat�rio n�. 050/2013, Modalidade Preg�o n�. 022/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
Anterior 271 272 273 274 275 276 277 278 279 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.