Prefeitura Municipal Assis Chateaubriand

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/11/2013 11:01:41	Disp�e sobre a inclus�o de atividade e respectiva fonte na Ata de Registro de Pre�os n�. 094/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 11:00:53	Disp�e sobre a inclus�o de atividades e respectivas fontes na Ata de Registro de Pre�os n�. 093/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 10:59:55	Disp�e sobre a inclus�o de atividade e respectivas fontes na Ata de Registro de Pre�os n�. 092/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 10:58:19	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.075,19 (trinta mil, setenta e cinco reais e dezenove centavos), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2013, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 10:57:21	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.646,62 (oitenta e tr�s mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2013, e d� outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 10:56:10	Disp�e sobre a inclus�o de atividade e respectivas fontes nas Atas de Registro de Pre�os n�. 064 e 065/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 10:55:15	Anula o Processo Licitat�rio n�. 072/2013, Modalidade Tomada de Pre�os n�. 004/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 10:54:08	Disp�e sobre a suspens�o do Processo Licitat�rio n�. 089/2013, Modalidade Preg�o n�. 047/2013, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 10:53:10	Homologa julgamento proferido pela Pregoeira sobre Processo Licitat�rio na Modalidade Preg�o n�. 041/2013, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 10:52:21	Aprova a Dispensa de licita��o exarada pela Comiss�o Permanente, relativo ao Processo de Dispensa de Licita��o n�. 021/2013.	Decretos
	06/11/2013 10:51:36	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gest�o Territorial de Assis Chateaubriand, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 10:50:44	Homologa julgamento proferido pela Pregoeira sobre Processo Licitat�rio na Modalidade Preg�o n�. 044/2013, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 10:47:53	Homologa julgamento proferido pela Pregoeira sobre Processo Licitat�rio na Modalidade Preg�o n�. 043/2013, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 10:46:44	Disp�e sobre a inclus�o de fontes em dota��es or�ament�rias do Contrato n�. 051/2013, firmado com a empresa COM�RCIO DE DERIVADOS DE PETR�LEO SABINO LTDA., dando outras provid�ncias.	Decretos
	06/11/2013 10:45:18	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.800.00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2013, e d� outras provid�ncias.	Decretos
Anterior 273 274 275 276 277 278 279 280 281 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.