ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/11/2013 10:44:05 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2013, e dá outras providências. Decretos
06/11/2013 10:42:53 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.230,00 (sessenta e oito mil, duzentos e trinta reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2013, e dá outras providências. Decretos
06/11/2013 10:41:11 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.650,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2013, e dá outras providências. Decretos
06/11/2013 10:39:51 Anula o Processo Licitatório nº. 084/2013, Inexigibilidade nº. 016/2013, dando outras providências. Decretos
06/11/2013 10:38:17 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2013, e dá outras providências. Decretos
06/11/2013 10:37:07 Designa a Comissão Central Organizadora da EXPOASSIS 2013, dando outras providências. Decretos
06/11/2013 10:33:05 Dispõe sobre a inclusão de fontes em dotações orçamentárias do Contrato nº. 168/2010, firmado com a empresa FUNDAÇÃO CÂNDIDO GARCIA, dando outras providências. Decretos
06/11/2013 10:26:41 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Assis Chateaubriand, e dá outras providências. Decretos
06/11/2013 10:25:28 Dispõe sobre a inclusão de Dotação Orçamentária e Fonte ao Contrato nº. 147/2011, firmado com a empresa DISTRIBUIDOR DE GÁS ASSIS LTDA., dando outras providências. Decretos
06/11/2013 10:23:56 Homologa julgamento proferido pela Pregoeira sobre Processo Licitatório na Modalidade Pregão nº. 040/2013, bem como adjudica o objeto ao vencedor, dando outras providências. Decretos
06/11/2013 10:07:05 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2013, e dá outras providências. Decretos
06/11/2013 10:06:07 Aprova a Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativa ao Processo Licitatório nº. 084/2013, Inexigibilidade nº. 016/2013. Decretos
06/11/2013 10:05:09 Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária e respectiva fonte nas Atas de Registro de Preços nº. 027, 028, 029, 030, 031, 032 e 033/2013, dando outras providências. Decretos
06/11/2013 09:02:49 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2013, e dá outras providências. Decretos
06/11/2013 09:00:35 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel especificado e dá outras providências. Decretos
Anterior 274 275 276 277 278 279 280 281 282 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30.

Última atualização do site:   //