Prefeitura Municipal Assis Chateaubriand

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/06/2013 16:07:47	Homologa Pregão 019/2013	Decretos
	06/06/2013 16:06:48	Declara Ponto Facultativo o dia 31 de maio de 2013	Decretos
	06/06/2013 16:03:56	Homologa Pregão 018/2013	Decretos
	06/06/2013 14:34:30	AVISO DA INEXIGIBILIDADE 012/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTAS MÉDICAS CLINICA GERAL
	06/06/2013 14:33:00	AVISO DA DISPENSA 018/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CREAS
	06/06/2013 14:15:22	AVIS O DA INEXIGIBILIDADE 011/2013 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL
	06/06/2013 14:13:53	AVISO DO PREGÃO 31/2013 - Materiais elétricos destinados a manutenção dailuminação Pública do Município.
	06/06/2013 14:10:46	AVISO PREGÃO 030/2013 - Aquisiçãode materiais gráficos
	06/06/2013 14:09:46	Aviso do Pregão 029/2013 - Aquisição de materiais de Copa e Cozinha
	06/06/2013 14:07:43	AVISO DO PREGÃO 028/2013 - Contratação de empresa para fornecer materiais pedagógicos, esportivos e móveis para 04 (quatro) Centros de Educação intatil
	06/06/2013 11:13:29	Homologa Pregão 017/2013	Decretos
	06/06/2013 11:09:36	Dispõe sobre a abertura de Crédido Adicional Suplementar R$ 83.646,62	Decretos
	06/06/2013 10:41:26	Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar R$ 162.500,00	Decretos
	06/06/2013 10:39:42	Anexo I do Decreto nº 127/2013 - Modelo da Nota Fiscal Eletrônica	Decretos
	05/06/2013 11:20:09	Regulamenta o Art. 72, da Lei Complementar nº. 002, de 10 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Assis Chateaubriand, instituindo a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e	Decretos
Anterior 281 282 283 284 285 286 287 288 289 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.