PREGÃO PRESENCIAL 028-2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, TRANSFERÊNCIA DE EXPERTISE E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, A FIM DE QUALIFICAR E ADEQUAR A PREFEITURA MUNICIPAL NA ATIVIDADE ECONÔMICA, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.042/2007 JUNTO Á RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME A IN/RFB 971/2009 ARTIGO72 INCISOS 1º, I, C, INCISO 9º E ALÍNEA C, LEI FEDERAL 8.212/91, ARTIGO 22 E INCISOS, E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA CONTESTAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

DISPENSA 037/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÕES DE ÁLCOOL EM GEL, DESINFETANTE HOSPITALAR, OXIMETRO DE PULSO DE DEDO E TOUCAS CIRÚRGICAS

PREGÃO PRESENCIAL 038-2020 - AQUISIÇÃO DE CLORO E REAGENTES UTILIZADOS PARA ATIVIDADES REALIZADAS PELO SETOR DE ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (VIGIAGUA)

PREGÃO PRESENCIAL 035/2020 - SRP - FORNECIMENTO DE MARMITEX DESTINADAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

PREGÃO PRESENCIAL 034/2020 - SRP - FORNECIMENTO DE MARMITEX DESTINADAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

DISPENSA 036/2020  O OBJETO DO PRESENTE  É CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM CARÁTER DE URGÊNCIA,  PARA O PERÍODO DE 90(NOVENTA) DIAS, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 4230 DO GOVERNO DO PARANÁ, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA  O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA  DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2020, DISPÕE SOBRE A EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PREGÃO PRESENCIAL 030/2020 - MEDICAMENTO DA FARMACIA BÁSICA

PREGÃO PRESENCIAL  040/2020 - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND – PR

PREGÃO PRESENCIAL 037/2020  PRESTAÇÃO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PÁTIO DE MÁQUINAS MUNICIPAL, TOTALIZANDO 2.651,34 M², LOCALIZADO NA AVENIDA SESQUICENTENÁRIO, Nº 610, GLEBA TUPASSI, NO LOTE 1 - AC / 6 ª DA QUADRA GRUPO A2,  NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND – PR., TUDO CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,  QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO  EDITAL.

PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, IMPRESCINDÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS: ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EXAMES DE AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, EXAMES COMPLEMENTARES E ARQUIVO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

Contratação do profissional  ANA PAULA ALKMIM THRAMM DE SOUZA ENOMOTO  da área da saúde, na especialidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, em caráter de URGÊNCIA,  para o período de 90(noventa) dias, considerando o Decreto nº 4230 do Governo do Paraná, que dispõe sobre as medidas para  o enfrentamento da emergência  de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus – COVID-19, e o Decreto Municipal nº 126/2020, dispõe sobre a emergência no âmbito da saúde pública em razão do risco de surto do  Corona vírus (COVID-19) Diante da situação acima citada a presente dispensa de licitação enquadra-se com perfeição no Artigo 24 Inciso IV, da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, para que produza os seus devidos e efeitos legais.

Contratação da empresa   ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI ME , para fornecer insumos para a saúde na tentativa de manter o auxílio aos pacientes do Sistema Único de Saúde. Dentro deste cenário, com base no Decreto Municipal nº 126/2020, que dispõe sobre a emergência no âmbito da saúde pública em razão do risco de surto do novo coronavírus (COVID – 19) na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus,  responsável pelo surto de 2019 e da recomendação administrativa nº 10/2020 do Ministério Público do Estado do Paraná, todos em  anexo, solicita-se a aquisição dos insumos para a saúde mencionadas no objeto, destinados ao enfrentamento da pandemia coronavírus ( COVID - 19), uma vez que a situação mencionada acima se enquadra com perfeição nas hipóteses de dispensa de processo licitatório, conforme artigo 24, incisos IV e V, da Lei de Licitações.

Aquisição de REIDRATANTE ORAL, BROMIDRATO DE FENOTEROL 5MG/ML E VITAMINAS DO COMPLEXO B SOLUÇÃO INJETÁVEL, destinados ao uso dos pacientes acometidos pela Dengue e pela pandemia COVID-19 ( PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA)

Contratação da empresa  DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecer insumos para a saúde na tentativa de manter o auxílio aos pacientes do Sistema Único de Saúde. Dentro deste cenário, com base no Decreto Municipal nº 126/2020, que dispõe sobre a emergência no âmbito da saúde pública em razão do risco de surto do novo coronavírus (COVID – 19) na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus,  responsável pelo surto de 2019 e da recomendação administrativa nº 10/2020 do Ministério Público do Estado do Paraná, todos em  anexo, solicita-se a aquisição dos insumos para a saúde mencionadas no objeto, destinados ao enfrentamento da pandemia coronavírus ( COVID - 19), uma vez que a situação mencionada acima se enquadra com perfeição nas hipóteses de dispensa de processo licitatório, conforme artigo 24, incisos IV e V, da Lei de Licitações.

Contratação da empresa  COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI, para fornecer insumos para a saúde na tentativa de manter o auxílio aos pacientes do Sistema Único de Saúde. Dentro deste cenário, com base no Decreto Municipal nº 126/2020, que dispõe sobre a emergência no âmbito da saúde pública em razão do risco de surto do novo coronavírus (COVID – 19) na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus,  responsável pelo surto de 2019 e da recomendação administrativa nº 10/2020 do Ministério Público do Estado do Paraná, todos em  anexo, solicita-se a aquisição dos insumos para a saúde mencionadas no objeto, destinados ao enfrentamento da pandemia coronavírus ( COVID - 19), uma vez que a situação mencionada acima se enquadra com perfeição nas hipóteses de dispensa de processo licitatório, conforme artigo 24, incisos IV e V, da Lei de Licitações.

A Secretaria de Saúde através do Comunicado Interno sob nº 289/2020,  solicita a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na confecção de máscaras e aventais em tecido  (TNT), com fornecimento de tecido,  destinados ao enfrentamento da pandemia coronavírus pelo Sistema Único de Saúde. Dentro deste cenário, com base no Decreto 4230 do Governo do Estado do Paraná, que dispõe sobre a emergência no âmbito da saúde pública em razão do risco de surto do novo coronavírus (COVID – 19) na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus,  responsável pelo surto de 2019 e da recomendação administrativa nº 10/2020 do Ministério Público do Estado do Paraná, todos em  anexo, solicita-se a aquisição de mascaras e aventais em TNT para a utilização dos profissionais que estão atuando na linha de frente contra o COVID-19, uma vez que a situação mencionada acima se enquadra com perfeição nas hipóteses de dispensa de processo licitatório, conforme artigo 24, incisos IV e V, da Lei de Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RENATO SUCHECKI SILVEIRA EIRELI, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO NO PARQUE MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS,  BEM COMO INVENTÁRIO FLORESTAL PARA RETIRADA DAS ÁRVORES DO  JARDIM ARAÇÁ. COM AMPARO NO ARTIGO 24 INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES Nº. 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026 CONTRATAÇÃO DA SENHORA KASSIA KATHIUSCIA SANTOS DA SILVA, PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VISANDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA CONSIDERANDO O DECRETO Nº 4230 DO GOVERNO DO PARANÁ E O DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2020, QUE DISPÕE SOBRE A EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO RISCO DE SURTO DO  CORONAVÍRUS (COVID-19), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020.