O presente Edital de Tomada de Preços tem por objeto a contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obras,   para execução de obras de ampliação dos Postos de Saúde dos Patrimônios Nice,  Terra Nova e Distrito de Bragantina, objeto do Convênio nº 2483/2007 firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Assis Chateaubriand -  Paraná,  conforme  projetos e  planilhas que ficam fazendo parte integrante deste edital, independentemente  de transcrição.

            O presente processo administrativo, em cumprimento do disposto no Artigo 25, inciso I, da Lei de Licitações, tem por escopo a contratação de empresa privada para fornecimento de Ônibus Rural  Escolar ORE3, com plataforma elevatória veicular, através de termo de adesão à ATA do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2012/FNDE/MEC, realizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, objetivando a aquisição de 02 (um) ônibus Escolar, para atender o “Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação” conforme Resolução/FNDE/CD nº 14/2012, situação essa enquadrada com perfeição no Artigo 25, caput da Lei Federal n.º 8.666, datada de 21 de Junho de 1993, por caracterizar inviabilidade de competição tendo em vista ser a empresa vencedora do processo licitatório, inviabilizando desta forma a competição.

            O presente processo administrativo, em cumprimento do disposto no Artigo 25, caput da Lei de Licitações, tem por escopo a contratação de empresa privada para fornecimento de Ônibus Rural  Escolar ORE2, com plataforma elevatória veicular (Ônibus Rural Escolar médio com plataforma), através de termo de adesão à ATA do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2012/FNDE/MEC, realizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, objetivando a aquisição de 01 (um) ônibus Escolar, para atender o “Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação” conforme Resolução/FNDE/CD nº 14/2012, situação essa enquadrada com perfeição no Artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666, datada de 21 de Junho de 1993, por caracterizar inviabilidade de competição tendo em vista ser a empresa vencedora do processo licitatório, inviabilizando desta forma a competição.

            O presente processo administrativo, em cumprimento do disposto no Artigo 25, caput, da Lei de Licitações, tem por escopo a contratação de empresa privada para fornecimento de ônibus escolar, através de termo de adesão à ATA do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 010/2012/FNDE/MEC, realizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, objetivando a aquisição de 01 (um) ônibus Escolar, para atender o “Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação” conforme Resolução/FNDE/CD n 12/2012, situação essa enquadrada com perfeição no Artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666, datada de 21 de Junho de 1993, por caracterizar inviabilidade de competição tendo em vista ser a empresa vencedora do processo licitatório, inviabilizando desta forma a competição.

O objeto desta Dispensa é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que foi apresentado na Chamada Pública acima citada, e no anexo II, que é parte integrante deste Instrumento. A entrega das mercadorias será feita conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade descrita no pedido realizado.

O objeto desta Dispensa é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que foi apresentado na Chamada Pública acima citada, e no anexo II, que é parte integrante deste Instrumento. A entrega das mercadorias será feita conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade descrita no pedido realizado.

O objeto desta Dispensa é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que foi apresentado na Chamada Pública acima citada, e no anexo II, que é parte integrante deste Instrumento. A entrega das mercadorias será feita conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade descrita no pedido realizado.

O objeto desta Dispensa é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que foi apresentado na Chamada Pública acima citada, e no anexo II, que é parte integrante deste Instrumento. A entrega das mercadorias será feita conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade descrita no pedido realizado.

O objeto desta Dispensa é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que foi apresentado na Chamada Pública acima citada, e no anexo II, que é parte integrante deste Instrumento. A entrega das mercadorias será feita conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade descrita no pedido realizado.

O objeto desta Dispensa é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que foi apresentado na Chamada Pública acima citada, e no anexo II, que é parte integrante deste Instrumento. A entrega das mercadorias será feita conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade descrita no pedido realizado.

O objeto desta Dispensa é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que foi apresentado na Chamada Pública acima citada, e no anexo II, que é parte integrante deste Instrumento. A entrega das mercadorias será feita conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade descrita no pedido realizado

O objeto desta Dispensa é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que foi apresentado na Chamada Pública acima citada, e no anexo II, que é parte integrante deste Instrumento. A entrega das mercadorias será feita conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade descrita no pedido realizado

O objeto desta Dispensa é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que foi apresentado na Chamada Pública acima citada, e no anexo II, que é parte integrante deste Instrumento. A entrega das mercadorias será feita conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade descrita no pedido realizado

O objeto desta Dispensa é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que foi apresentado na Chamada Pública acima citada, e no anexo II, que é parte integrante deste Instrumento. A entrega das mercadorias será feita conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade descrita no pedido realizado

O objeto desta Dispensa é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que foi apresentado na Chamada Pública acima citada, e no anexo II, que é parte integrante deste Instrumento. A entrega das mercadorias será feita conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade descrita no pedido realizado

O objeto desta Dispensa é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que foi apresentado na Chamada Pública acima citada, e no anexo II, que é parte integrante deste Instrumento. A entrega das mercadorias será feita conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade descrita no pedido realizado

O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal, na contratação de empresa especializada para locação de máquinas semi-novas para impressão/copiadora monocromática e a laser colorida,

contratação de empresa especializada de assessoria,  objetivando a execução e prestação de contas de Convênios e Contratos de Repasse, em atendimento a Portaria Interministerial nº 507/2011, junto ao sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV

O objeto da licitação é a contratação de empresa para confecção de bolsas em nylon  para acondicionar as Notas Fiscais dos Produtores Rurais, de acordo com as características descritas e repetidas no formulário padronizado de proposta constante do Anexo I do presente Edital.