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Pregão Presencial Registro de Preços nº 006/2013 - Edital - Medicamentos Convencionais Publicação: 13/03/2013 Abertura: 27/03/2013
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando o registro de preços para futura e eventual fornecimento de  medicamentos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde, observadas as características e demais condições definidas neste Edital e em seus Anexos

Pregão Presencial Registro de Preços nº 006/2013 - Edital - Medicamentos Convencionais
Tomada de Preços nº 001/2013 - Edital - Pavimentação asfáltica com pedras irregulares Jd. Bela Vista Publicação: 08/03/2013 Abertura: 26/03/2013
Objeto: Modalidade: Tomada de Preço

O presente Edital de Tomada de Preços tem por objeto a contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obras,   para execução de pavimentação asfáltica com  pedra irregular no Bairro Bela Vista, objeto do Contrato de Repasse nº 758552/2011/Caixa Econômica Federal/Ministério das Cidades, conforme  projetos e  planilhas que ficam fazendo parte integrante deste edital, independentemente  de transcrição.

Tomada de Preços nº 001/2013 - Edital - Pavimentação asfáltica com pedras irregulares Jardim Bela Vista
ATA Nº 001 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços 004 Publicação: 23/03/2013 Abertura: 25/03/2013
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

Gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar -PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar

ATA Nº 001 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços 004
ATA Nº 004 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços 004 Publicação: 23/03/2013 Abertura: 25/03/2013
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

Gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar - PNAE  Programa Nacional de Alimentação Escolar

ATA Nº 004 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços 004
ATA Nº 003 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços 004 Publicação: 23/03/2013 Abertura: 25/03/2013
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

Gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar - PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar

ATA Nº 003 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços 004
ATA Nº 002 Pregão Presenciall Sistema de Registro de Preços 004 Publicação: 23/03/2013 Abertura: 25/03/2013
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

Gêneros alimenticios destinados a Merenda Escolar - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar

ATA Nº 002 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços 004
DISPENSA 002 - Medicamentos, Materiais Hospitalar e materiais Odontológicos Publicação: 16/03/2013 Abertura: 25/03/2013
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

O presente processo administrativo, em cumprimento do disposto no Artigo 24,  inciso IV da Lei de Licitações, tem por escopo a contratação de empresa para fornecer materiais hospitalares, materiais odontológicos e medicamentos, destinados a suprir a demanda das atividades da Secretaria de Saúde. Considerando que os contratos oriundos dos Processos Licitatórios nºs 118/2011,  134/2012 e 135/2012 na modalidade Pregão 083/2011,  079/2012 e 080/2012, respectivamente, encontram-se com o prazo de entrega expirado, e que não existem contratos vigentes que contempletem este objeto, e ainda, que os processos licitatórios para aquisição dos referidos produtos ainda estão tramitando, a situação é emergencial, sendo que a falta dos referidos produtos está ocasionando transtornos na Secretaria de Saúde. Para que não haja prejuízo aos usuários do Sistema Único de Saúde, bem como  comprometimento dos serviços ofertados pela Secretaria de Saúde, há urgência na aquisição desses produtos,  uma vez que os serviços prestados dependem exclusivamente dos itens relacionados abaixo

DISPENSA 002 - Medicamentos, Materiais Hospitalar e materiais Odontológicos
Pregão Presencial nº 005/2013 - Edital - Consultoria e Assessoria Administrativa Publicação: 23/02/2013 Abertura: 15/03/2013
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada, para realizar consultoria e Assessoria Administrativa, nas áreas específicas de Planejamento e Orçamento, inclusive na elaboração dos instrumentos constitucionais de planejamento (PPA, LDO e LOA).

Pregão Presencial nº 005/2013 - Edital - Consultoria e Assessoria Administrativa
Pregão Presencial nº 004/2013 - Edital Merenda Escolar Publicação: 27/02/2013 Abertura: 13/03/2013
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

Aquisiçãoa de gêneros alimentícios,  destinados à Merenda Escolar,  em atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentaçlãio Escolar.

Pregão Presencial nº 004/2013 - Edital Merenda Escolar
Chamada Pública nº 001/2013 Edital Agricultura Familiar Publicação: 23/02/2013 Abertura: 11/03/2013
Objeto: Modalidade: Chamada Pública

Este Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Chamada Pública nº 001/2013 Edital Agricultura Familiar
Inexigibilidade 003/2013 - Edital - Aquisição de pasasagens rodoviárias para os itinerários Toledo/Assis Chateaubriand (Executor: expresso Nordeste Linhas Rodoviárias Ltda) Publicação: 02/03/2013 Abertura: 08/03/2013
Objeto: Modalidade: Inexigibilidade

Fornecimento de passagens rodoviárias através de empresa de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, correspondente as linhas n.º 001-0508-500, 002.0508-500 e 003.0284-500, compreendendo os itinerários Toledo/Assis Chateaubriand/Londrina e vice-versa, em quantidade necessária e de acordo com a demanda do serviço público das áreas de assistência social, de saúde pública e educação, com estimativa de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais) anual, distribuídos da seguinte forma:

        - R$   2.500,00 para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes;

        - R$ 30.000,00 para a Secretaria de Assistência Social e da Mulher;

        - R$ 31.100,00 para a Secretaria de Saúde, sendo R$ 25.000,00 na fonte 01303 e R$ 6.100,00 na fonte 01495.

Inexigibilidade 003/2013 - Edital - Aquisição de pasasagens rodoviárias para os itinerários Toledo/Assis Chateaubriand (Executor: expresso Nordeste Linhas Rodoviárias Ltda)
Inexigibilidade nº 002/2013 - Edital Contratação de instituioção financeira autorizada pelo Banco Central (Executor: Banco do Brasil) Publicação: 02/03/2013 Abertura: 08/03/2013
Objeto: Modalidade: Inexigibilidade

Recebimento de valores oriundos de Tributos e demais Receitas Municipais, devidos por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamento, nos termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2011 e da minuta do Contrato que acompanha a presente justificativa.

Inexigibilidade nº 002/2013 - Edital Contratação de instituioção financeira autorizada pelo Banco Central (Executor: Banco do Brasil)
Pregão 003/2013 - Edital - Aquisição de Roçadeiras destinadas a manutenção dos serviços Urbanos Publicação: 23/02/2013 Abertura: 08/03/2013
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

Aquisiçãode roçadeiras, destinados ao Serviços Urbanos

Pregão 003/2013 - Edital - Aquisição de Roçadeiras destinadas a manutenção dos serviços Urbanos
Inexigibilidade 001/2013 - Edital - Fornecimento de materiais didáticos/pedagógicos Publicação: 23/02/2013 Abertura: 05/03/2013
Objeto: Modalidade: Inexigibilidade

Fornecimento de materiais didáticos/pedagógicos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico, de forma exclusiva, para atender os alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino para o ano Letivo de 2013, conforme as seguintes estimativas:

Inexigibilidade 001/2013 - Edital - Fornecimento de materiais didáticos/pedagógicos
Conocrrência 001/2013 - Edital - Execução de obras da 7ª Etapa da Casa da Cultura. Publicação: 29/01/2013 Abertura: 04/03/2013
Objeto: Modalidade: Concorrência Pública

contratação de empresa por empreitada global com fornecimento de materiais, para execução de obras da 7ª. Etapa do Teatro da Casa da Cultura,  tudo conforme planilhas,  projetos e   memorial descritivo, que ficam fazendo parte integrante deste edital independentemente  de transcrição, conforme Contrato de Repasse nº. 767992/2011, firmado entre o Município de Assis Chateaubriand e o Ministério do Turismo / Caixa.

Conocrrência 001/2013 - Edital - Execução de obras da 7ª Etapa da Casa da Cultura.
Dispensa por justificativa nº 001/2013 - Edital Publicação: 09/02/2013 Abertura: 13/02/2013
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

O presente processo administrativo, em cumprimento do disposto no Artigo 24,  inciso IV da Lei de Licitações, tem por escopo a contratação de empresa para fornecer pneus    destinados a suprir a demanda dos micro  ônibus Placa ANU 5671, AME 4340 e AKT 1490,  de uso da Secretaria de Saúde,  considerando que o contrato administrativo nº. 144/2012, originado do Pregão nº. 048/2012, que tinha como objeto o fornecimento destes pneus, não foi devidamente cumprido pela empresa contratada, e portanto, foi rescindido unilateralmente pela Administração. A situação é emergencial já que a utilização dos pneus “carecas” poderá  colocar em risco a segurança dos pacientes que necessitam de tratamento de saúde fora do Município,  bem  como dos motoristas responsáveis pela direção dos micro ônibus.

Dispensa por justificativa nº 001/2013 - Edital
Pregão 002/2013 - Edital - Medicamentos Manipulados Publicação: 26/01/2013 Abertura: 08/02/2013
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

O objeto da licitação é:  contratação de empresa para fornecer medicamentos manipulados  nas quantidades e especificações de acordo com a solicitação a ser encaminhada pela Secretaria de Saúde do Município, em função da prescrição médica dos atendimentos do SUS – Sistema Único de Saúde

Pregão 002/2013 - Edital - Medicamentos Manipulados
Pregão Presencial 001/13 - EDITAL - Capas de Carnês IPTU, ISSQN etc Publicação: 19/01/2013 Abertura: 31/01/2013
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de capas de carnês de IPTU, capas de carnês de Parcelamento de Dívida Ativa, capas de carnê de ISSQN e capas de carnês de Parcelamento de asfalto,  para o exercício de 2013  destinados à manutenção dos serviços do Departamento de Cadastro Imobiliário do Município, de acordo com as características descritas e repetidas no formulário padronizado de proposta, Anexo I:

Pregão Presencial 001/13 - EDITAL - Capas de Carnês IPTU, ISSQN etc
Tomada de Preços 009/2012 - Edital - Construção do Polo da Academia da Saúde Publicação: 27/12/2012 Abertura: 22/01/2013
Objeto: Modalidade: Tomada de Preço

O presente Edital de Tomada de Preços tem por objeto a contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de um Pólo de  Unidade Ampliada de Academia da Saúde,  a ser construída na Avenida Tupãssi, Quadra 25, Jardim  Progresso, em conformidade com a Proposta nº 76208.479000/1110-01 –SINCOV – Ministério da Saúde,   conforme  projetos e  planilhas que ficam fazendo parte integrante deste edital, independentemente  de transcrição.

Tomada de Preços 009/2012 - Edital - Construção do Polo da Academia da Saúde
Pregão 089 - Aquisição e Instalação de diversos equipamentos eletrônicos destinado ao Centro de Convenções (Edital) Publicação: 21/12/2012 Abertura: 21/01/2013
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

Aquisição e Instalação de diversos equipamentos eletrônicos destinado ao Centro de Convenções, em nossa cidade.

Pregão 089 - Aquisição e Instalação de diversos equipamentos eletrônicos destinado ao Centro de Convenções (Edital)

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30.

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